Processo 422860/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2012 15:02
Autuado em 27/06/2012 15:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4332/2013 da Segunda Câmara, de 23/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4332/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013 Acórdão   4332/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA FERNANDES
Procuradores: RENAN MARÇAL PAVARINE FORNER (credenciado, inclusão:27/06/12)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Representante legal JOAO BATISTA FERNANDES
Procuradores: RENAN MARÇAL PAVARINE FORNER (credenciado, inclusão:27/06/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Acórdão nº 4332/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11099/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2013 12:45 DP  
16/10/2013 14:54 S2C Acórdão nº 4332/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1212/2013 -
24/07/2013 14:42 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2013 -
22/05/2013 10:06 GCHEB  
16/05/2013 12:02 SMPjTC Parecer nº 6555/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
29/06/2012 11:56 DAT Instrução nº 1460/2013 -
27/06/2012 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11099/2012 -

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